A nova Tabela de NCMs, entrou em vigor no dia 02/01/2017, e devido a dificuldade de implementação o ENCAT soltou a Nota Técnica 2106.003 com detalhes desta atualização nos cadastros.

Ambiente de homologação: 01/02/2017

Ambiente de Produção: 13/02/2017

Período de tolerância para uso pelas empresas da tabela de NCM anterior: até 31/03/2017

Foram excluídos  331 códigos NCM, os quais poderão ser utilizados até dia 31/03/2017 e incluídos 481 novos códigos na tabela, que somente poderão ser utilizados a partir de 01/02/2017.

Após 31/03/2017, a NF-e que for emitida com um código NCM inválido será retornado a rejeição “778 – Informado NCM inexistente“.

Portanto será necessário revisar os cadastros de NCM em seu sistema de retaguarda.

A Multicomp visando facilitar o trabalhos de identificação e correção de itens com NCMs excluídas desenvolveu os programas abaixo:

AUDT0001 – Identifica Itens com NCM excluídas da nova tabela, gerando um relatório e um arquivo CSV.

AIMRM368 – Troca NCM do Item.

A nova tabela de NCM publicada na Resolução Camex nº 125/16 está disponível no Portal da NF-e, endereço <www.nfe.fazenda.gov.br>, no menu “Documentos”, opção “Diversos”, “NCM 8 Dígitos – vigência a partir de 01/01/2017 – Ref. Nota Técnica 2016.003”.
Os novos códigos incluídos na tabela de NCM estão realçados em verde com a informação de início de vigência em 01/01/2017.
Os códigos NCM extintos pela Resolução Camex estão realçados em vermelho com informação fim de vigência 31/03/2017.

 

*** Em caso de duvidas entre em contato com a Consultoria da Multicomp.